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Presidente Spada solicita inclusão da PEC 5 no orçamento de 2018

13 de setembro de 2017

A arrecadação do estado de São Paulo voltou a ser salva devido a um esforço concentrado do Fisco. De 15 de julho a 15 de agosto, período inicial de execução do Programa Especial de Parcelamento (PEP), o Fisco conseguiu turbinar as cifras de arrecadação do ano corrente acumuladas em mais de 2,3 bilhões. Os dados apresentados pela Sefaz foram relembrados pelo presidente da Afresp, Rodrigo Spada, durante a Audiência Pública do Orçamento 2018, na Alesp, nesta quarta (13).

Segundo ele, o valor é muito maior se comparado aos R$ 12 milhões previstos para as despesas do primeiro ano de execução da PEC 5/2016. O projeto é o principal pleito da categoria e propõe elevar o subteto do funcionalismo público das carreiras típicas do Estado. A proposta está travada na Alesp desde fevereiro, mês em que foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Durante sua fala, Spada solicitou a inclusão do valor inicial da proposta no orçamento de 2018. “A PEC 5 proporciona ao serviço público autonomia, independência e reconhecimento. É disso que nós precisamos. O que são 12 milhões perto de 2,3 bi que o Fisco estadual trouxe no esforço concentrado de um mês? Tenho certeza de que a Alesp, em sua soberania, tomará a medida certa para a aprovação da PEC 5”, reiterou.

O presidente ainda lembrou que recursos de R$ 1,8 bilhão de reais referentes ao PEP  estão previstos para entrar nos cofres públicos no ano que vem.

Histórico

De acordo com Spada, a riqueza do estado paulista vem fundamentalmente de duas instituições:  das universidades e da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.  “O estado paulista sempre teve talentos formados pelas universidades públicas, mas não podemos deixar de descartar os recursos providos pelo fisco, que são fontes para a execução de políticas públicas de qualidade. O estado precisa voltar a trazer os talentos das universidades públicas, bem como a Secretaria da Fazenda deve voltar a reter seus melhores profissionais”, salientou.

Apoio ao pleito

O deputado estadual e AFR aposentado, Vitor Sapienza, e o presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), Antonio Tuccílio, também reforçaram durante a Audiência o apoio ao principal pleito da categoria.